3 motivos para realizar pós-graduação em direito digital

3 motivos para realizar pós-graduação em direito digital

Erik Navarro Postado em 04/06/2019

A transformação dos meios tecnológicos e a popularidade da internet, das redes sociais e dos aplicativos móveis têm despertado a consciência para uma série de questões jurídicas envolvendo esse novo hábito de consumo das pessoas.

Nesse cenário, nada melhor do que contar com o apoio de um advogado que tenha a capacidade de lidar com esses assuntos jurídicos de maneira adequada. Contudo, como trata-se de uma área nova e, de certa forma, uma novidade no âmbito judicial, pode ser que o profissional do Direito tenha algumas incertezas e dúvidas ao trabalhar com essa questão.

É aí que surge a importância de realizar uma pós-graduação em Direito Digital. Nada melhor do que conhecer mais a fundo esse panorama, as leis que buscam regulamentar esse novo ambiente e, assim, buscar soluções práticas para os impasses.

Estamos falando de situações como invasão de privacidade, furto de dados, criação de sites falsos e fraudulentos, uso indevido da imagem de terceiros, desobediência aos direitos autorais, entre outros exemplos muito comuns.

Neste artigo vamos apresentar os motivos que comprovam que vale a pena investir em um curso de pós-graduação em Direito Digital. Confira!

O que é o Direito Digital?

O Direito Digital consiste no complexo de leis, conhecimentos e relações jurídicas que são desenvolvidas no ambiente online. Trata-se de um novo ramo do Direito que veio para estabelecer parâmetros e regras com o intuito de definir e regulamentar as interações que ocorrem no meio virtual — além de coibir e penalizar as condutas lesivas consideradas como infrações penais.

Por ser relativamente recente, esse ramo do Direito ainda tem pouca legislação própria. A principal é o Marco Civil da Internet, que foi publicada em 2014 e trata sobre as relações envolvendo o uso da web no país — assegurando direitos e prevendo a responsabilidade civil de usuários e provedores.

Quais são os ramos de atuação de um advogado no Direito Digital?

Apesar de ser uma ciência nova, o profissional do Direito tem um vasto campo de atuação nesse ramo. Confira!

Contencioso

O Direito Digital contencioso inclui causas cíveis, trabalhistas, previdenciárias, tributárias e, até mesmo, sobre direitos autorais. Estamos nos referindo ao ajuizamento de ações judiciais que visam reparar um dano sofrido no ambiente online. Para atuar no contencioso, é importante ter noções mais aprofundadas de Processo Civil e acompanhar a jurisprudência de perto.

Consultivo

A advocacia consultiva e assessoria no meio digital costuma ser mais direcionada para startups e empresas que gerenciam um e-commerce. Até porque a comercialização de produtos e serviços online deve ser regida por legislação própria prevista no Código de Defesa do Consumidor e no Código Civil.

Criminal

Não se deve pensar que a internet é uma terra sem lei. O Direito Digital está aí para provar isso. Os crimes cometidos pela internet devem ser punidos conforme a legislação penal — violação de direitos autorais e informações privadas, furto de dados de empresas, clonagem de cartões de crédito, injúria, difamação e calúnia, entre outras infrações.

Contratos

O surgimento de negócios online exigiu a adaptação dos contratos, buscando regular a relação entre empresas, fornecedores e internautas. É importante contar com um profissional especialista, pois ele saberá quais cláusulas que deverão ser incluídas, poderá prever situações de risco etc.

Compliance

Trata-se de um serviço que tem como pilar a cultura de prevenção de problemas. Os protocolos de compliance buscam adotar boas práticas para minimizar e evitar as consequências negativas oriundas do descumprimento da legislação.

Por que fazer uma pós-graduação em Direito Digital?

Esse curso costuma ser voltado para advogados e bacharéis em Direito que desejam conhecer mais e proceder à análise e discussão de temáticas envolvendo o mundo jurídico-tecnológico. Confira os motivos pelos quais você deve investir nessa especialização.

1. O futuro é digital

Atualmente, é possível fazer a maioria das coisas sem sair de casa. Pagar contas, consultar o extrato bancário, fazer compras, ler notícias, fazer cursos, conversar com amigos etc. É possível até mesmo trabalhar online por meio do home office.

Todas essas mudanças são apenas o começo. A cada dia surgem novas inovações. O que prova que o crescimento do mundo digital está cada vez mais forte. Essa tendência tem tudo para se assemelhar ao comércio comum no futuro. Isso afetará os direitos dos cidadãos e demandará a atuação dos advogados com mais intensidade nessa área.

2. Diferenciação no mercado

O Direito é uma área bastante tradicional no mercado. A maioria dos profissionais procura se especializar em áreas convencionais, como: Direito Civil, Trabalhista, Previdenciário etc, o que acaba por esvaziar outros segmentos.

Nesse sentido, com tantos advogados buscando se tornar especialista em questões populares, nada melhor do que se diferenciar e ser o ponto fora da curva. Com isso, as oportunidades de trabalho serão menos disputadas e a quantidade de demandas será maior.

3. Novos conhecimentos

Por ser uma área bem ampla, a pós-graduação em Direito Digital aborda uma grande variedade de assuntos. Confira, a seguir, as principais temáticas que costumam ser tratadas nesse curso:

  • direitos humanos e tecnologia;
  • contratos;
  • assinaturas eletrônicas;
  • limites da informação nas redes sociais;
  • proteção de dados;
  • crimes cibernéticos;
  • criptografia;
  • perícia forense;
  • blockchain;
  • legaltechs e lawtechs;
  • relações de consumo online;
  • direito do trabalho 4.0
  • propriedade Intelectual
  • inteligência artificial.

Qual é a importância de ser um profissional especialista em Direito Digital?

O Direito Digital é, definitivamente, a área do futuro. Os profissionais que pretendem ter uma carreira bem-sucedida e desejam ser reconhecidos no mercado devem aproveitar a boa maré e se especializar nesse ramo.

Além de tudo, é importante ser um colaborador dinâmico e investir em habilidades como interpretação e raciocínio jurídico, com o objetivo de oferecer soluções práticas e benéficas aos clientes.

Como já mencionamos, essa área oferece variadas possibilidades de atuação — área contenciosa, consultiva, compliance e contratos, por exemplo. Portanto, essa é a hora de estudar mais e se aprofundar, de fato, no mundo do Direito Digital.

Investir em uma pós-graduação em Direito Digital está em alta. Além de carecer de profissionais especializados e que entendam da temática envolvida, se tornar um expert nessa disciplina abre portas para um ambiente ainda pouco explorado pelo meio jurídico e que oferece ótimas oportunidades.

Por isso, não perca mais tempo e comece já a ampliar os seus conhecimentos teóricos e práticos por meio da combinação entre o Direito e a Tecnologia.

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